ANÁLISE DA SUSTENTABILIDADE DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO AMAPÁ A PARTIR DOS INDICADORES DO PROGRAMA CIDADES SUSTENTÁVEIS
RESUMO
O Programa Cidades Sustentáveis objetiva sensibilizar e mobilizar os municípios para que se desenvolvam de forma econômica, social e ambientalmente sustentável. O programa dispõe de uma plataforma online que engloba 260 indicadores agrupados em 12 eixos temáticos, que auxiliam gestores na formulação de um Plano de Metas Municipal com o intuito de alcançar os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável estabelecidos pela Organização das Nações Unidas. Essa pesquisa analisou o grau de sustentabilidade dos municípios do estado do Amapá a partir do cálculo de um Índice de Sustentabilidade Municipal(ISM), evidenciando as potencialidades e fraquezas dos municípios, afim de auxiliar os gestores públicos na tomada de decisões, além de estimular a sociedade no acompanhamento da gestão pública. Os dados foram coletados de bancos dedados online, normalizados e agregados segundo a mesma metodologia do Índice de Desenvolvimento Humano. Cada eixo produziu resultados parciais e ao final foi elaborado um ranking considerando o desempenho dos municípios segundo os ISM. Os municípios de Serra do Navio, Macapá e Santana se destacaram positivamente e os municípios de Cutias e Mazagão se destacaram negativamente. Para explicar os resultados de Serrado Navio, destacaram-se os investimentos em infraestrutura realizados pela –Indústria Comércio de Minérios S.A(ICOMI)no passado, para os resultados de Macapá e Santana ressaltou-se a importância histórica de ambos para o desenvolvimento do Estado, além da reconhecida relação de complementariedade de funções entre esses municípios, a qual desencadeou a criação da Região Metropolitana de Macapá (RMM). Quanto aos resultados para Mazagão, que também faz parte da RMM, atribui-se a dessemelhança aos outros dois municípios pela sua inserção tardia na mesma, justificada pelo histórico isolamento geográfico do município que dificultou o compartilhamento das prerrogativas da RMM, acarretando, consequentemente, na diferençado grau de sustentabilidade. Cutias, por sua vez, apresentou resultado atípico, abaixo do esperado, o qual foi justificado especialmente pela ausência de prestação de contas.
Autor(a): Helenilza Ferreira Albuquerque Cunha
Tipo de Documento: Dissertação
Faça o download do arquivo PDF abaixo: