A magnitude do Estado na socioeconomia amapaense

RESUMO

O objetivo desta dissertação é o estudo evolutivo comparativo da magnitude do Estado na socioeconomia do Amapá. Justifica-se pela observação de significativos indícios locais de manifestação estatal. O Estado é uma instituição especial surgida da necessidade de se hegemonizar as relações sociais em favor do status quo, servindo-se, para tanto, de aparelhos ideológicos públicos e privados. Sua estrutura burocrática tende a crescer com a evolução da história, já as modalidades de intervenção estatal na socioeconomia desenvolvem-se em espiral ascendente, sendo ora mais "liberal", ora mais "dirigista", conforme as exigências de dada etapa histórica de desenvolvimento do modo de produção. No Brasil, tanto o Estado escravista quanto o Estado burguês desempenharam importante papel na transformação socioeconômica, que evoluiu de agroexportadora para industrial, por outro lado aprofundaram-se desníveis internos, como as disparidades inter-regionais, expressas nas marcantes disparidades da estrutura federativa nacional, em especial em seu aspecto econômico-fiscal. De forma mais evidente ainda, o Estado manifestouse como protagonista da história do Amapá: na fase pré-autonomia, por meio de consolidação geopolítica e ocupação territorial; na fase 'Território Federal", nas interações com empreendimentos privados; e na fase contemporânea, com a utilização de instrumentos de política econômica, notadamente de forma errática e de eficácia contestável. A mensuração quantitativa da magnitude do Estado se fez em oito dimensões de manifestação estatal, às quais foram submetidas unidades da federação selecionadas, convergindo para a elaboração do "Índice de Magnitude do Estado". A pesquisa comprovou que na socioeconomia amapaense, a presença do Estado é a mais expressiva em nível nacional. A constatação conclui pelo maior alcance local das políticas públicas, cuja eficácia aqui se fazem sentir de maneira mais evidente, o que remete para maior responsabilidade dos governos. Desperta também para a oportunidade em se proceder a investigações que abordem o aspecto qualitativo do Estado no Amapá.

Palavras-chave: Estado. Desenvolvimento regional. Amapá. Socioeconomia.

Autor(a): CHARLES ACHCAR CHELALA

Orientador(a): Prof. Dr. Jadson Luís Rebelo Porto

Ano de defesa: 2008

Tipo de Documento: Dissertação

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