Author name: odramapa

MINERAÇÃO EM PEDRA BRANCA DO AMAPARI (AP) E OS ASPECTOS DO PÓS-FORDISMO NA FORMATAÇÃO DO ESPAÇO URBANO

RESUMO

Diversos setores da economia intervêm direta ou indiretamente na configuração da espacialidade urbana. A atividade de mineração está entre as mais impactantes para o período e locais selecionados. Esta pesquisa buscou responder à questão sobre os principais efeitos da atividade mineral sob as regras do modo de produção pós-fordista, da indústria de extração mineral na produção do espaço urbano em Pedra Branca do Amapari, compreendendo-os e comparando-os com efeitos de outra lógica produtiva e acumulativa, sob o modelo fordista identificado no projeto ICOMI. Para tanto, resgatar construção teórica sobre o modo de produção capitalista, do fordismo ao pós-fordismo e seu modelo de acumulação flexível, bem como redes e território, buscando traços para a compreensão da realidade de Pedra Branca do Amapari. Lançando mão de estudos observacionais retrospectivos, partindo do efeito para a causa, objetiva-se alcançar uma explicação plausível para a construção da dinâmica social em Pedra Branca do Amapari. Via aplicação de questionários semiestruturados com finalidade de realizar contato com representantes de instituições governamentais e não governamentais, o que se percebe é que além da formatação específica do espaço de Pedra Branca do Amapari, o regime de acumulação flexível dos moldes pós-fordistas, constrói uma rede local que defende os interesses do capital investidor, disfarçando o atendimento de direitos mínimos pelo pagamento de valores pecuniários e repasses aos entes públicos e sociedade civil organizada. Organizado em seções que, primeiro, trazem a lógica materialista que influenciou a dinâmica da primarização da economia brasileira, amazônica e amapaense; depois, a caracterização dos períodos de mineração nos dois municípios em comparação e a atribuição conceitual em suas próprias sociabilidades e resultados espaciais diferentes; e, por último, a identificação do dilema na estruturação social e espacial em PBA, com melhorias de indicadores, mas evidente declínio na qualidade de vida na cidade.

Autor(a): Rodson William Barroso Juarez

Tipo de Documento: Dissertação

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Governo Do Amapá Realiza Entrega De Licenças Para Linhas De Distribuição De Energia Elétrica

Por Prefeitura Municipal de Porto Grande

Publicado em 5 de Abril de 2023

Licenças para linhas de distribuição de energia

O Governo do Estado entregou no dia 04 de Abril, as licenças de distribuição de energia elétrica para as empresas Equatorial e Energisa. Por meio das concessões das licenças, serão instaladas uma linha de distribuição e uma de transmissão, com vistas a melhoria no sistema, evitando apagões, quedas de energia, e interrupções. A licença concedia à Equatorial Energia, objetiva à construção de uma linha de distribuição partindo da Usina Hidrelétrica UHE Coaracy Nunes, em Ferreira Gomes, até o município de Porto Grande, totalizando uma extensão de 29,3 km, denominado Trecho 1.

A outra licença ambiental emitida foi para a empresa Energia Amapá Transmissora de Energia S.A, para a instalação de uma linha de transmissão em 230 KV de 9,6 km, entre a Subestações Macapá 3 e 2. A Prefeitura Municipal de Porto Grande, representada pelo Vice-prefeito Pedro Paulo, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente Valdir Pantoja e demais autoridades do Município, participaram dessa importante cerimônia de entrega.

Fonte: Prefeitura Municipal de Porto Grande - Mais perto de você.

A INFLUÊNCIA DAS REDES GEOGRÁFICAS NO ATUAL ESTÁGIO DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE – AMAPÁ

RESUMO

Esta pesquisa tem como objetivo central apontar a relação entre as Redes Geográficas e o nível de desenvolvimento do município de Oiapoque. Também identificamos as Redes Técnicas e de Serviços ou Comunicação presentes nessa porção do território, bem como os sujeitos e as relações estabelecidas a partir das Redes Geográficas a fim de entender o significado das ideias que definem o conceito de desenvolvimento. Para atingirmos esse objetivo, realizamos análise bibliográfica acerca dos conceitos centrais que sustentam essa tese, quais sejam, Redes Geográficas e Desenvolvimento, assim como, nos debruçamos sobre documentos, reportagens e acontecimentos vivenciados a partir das experiências cotidianas resultante do fato de residir em Oiapoque, e portanto, ter a oportunidade de estar presenciando a manutenção e o (re)surgimento de novas Redes, e a partir de um viés geográfico, dar ênfase a localização espacial desses velhos/novos fenômenos. A análise realizada aos materiais bibliográficos, trabalho de campo e tabulação dos dados coletados nos levaram a entender que o atual estágio em que se encontram as Redes Geográficas em Oiapoque, são fruto de uma dialética relação de causa e efeito pertinentes a questões de caráter político, econômico e cultural, que engendram e moldam o espaço de acordo com os interesses daqueles que são economicamente hegemônicos, no caso específico de Oiapoque dos sujeitos ligados a economia de garimpo. A não homogeneidade das ações promovidas pelo sistema de produção capitalista e consequentemente pela influência das redes, acaba revelando territorialidades distintas na configuração espacial de Oiapoque, percebidas através das ações de indivíduos, tempos diferenciados que promovem tensões muitas vezes escamoteadas. Diante das situações das redes técnicas em Oiapoque, podemos perceber que suas conexões parciais, provocam o estabelecimento de uma rede de serviços e de comunicações que são acessadas de forma diferenciadas e que produzem temporalidades distintas nessa porção do território. O atual momento pelo qual passa o município de Oiapoque é de estrema importância para entendermos se as mudanças estruturais que estão acontecendo irão modificar ou não os índices de desenvolvimento, bem como se os modelos adotados para tal finalidade são os mais adequados para uma porção tão específica do território. Essa situação/condição comprova a nossa Tese de que as Redes Geográficas no município de Oiapoque condicionam e são condicionadas pelo nível de desenvolvimento, pois não são capazes por si só de promover mudanças qualitativas nas áreas sociais (Educação, Saúde, Emprego e Renda), fundamentais para a melhoria na condição de vida da população. Assim é fundamental que a implementação destas Redes sejam acompanhadas de políticas públicas, que assegurem oportunidades sociais, mesmo que condicionadas a um modelo de produção concentrador, expansionista e excludente.

Autor(a): Adriano Michel Helfenstein

Tipo de Documento: Tese

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OIAPOQUE, AQUI COMEÇA O BRASIL: A FRONTEIRA EM CONSTRUÇÃO E OS DESAFIOS DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

RESUMO

O Município de Oiapoque é a única fronteira brasileira com um território europeu ultramarino, a Guiana Francesa. Particularmente, essa região e sua condição de fronteira se depara com desafios para sua efetiva inserção no processo de desenvolvimento regional, uma vez que apresenta condições distintas das outras fronteiras brasileiras com países autônomos, independentes e envolvidos em acordos transfronteiriços. O Brasil e a Guiana Francesa vivem em descompasso diplomático de restrições que limitam a migração, a cooperação, a solidariedade e as relações comerciais. Nesse sentido, as práticas socioespaciais e econômicas, pautadas nessas dinâmicas de relações restritivas à livre circulação de pessoas e ao comércio, constroem-se muitas vezes à revelia do Estado. Os desafios regionais para o desenvolvimento de Oiapoque abordados neste artigo evidenciam que a invisibilidade social, o isolamento territorial e a condição “marginal” de fronteira são contextos que estão sendo rompidos pelas novas dinâmicas da organização socioeconômica e política emergidas nas últimas décadas.

Autores: Carina Santos De Almeida e Alexandre Luiz Rauber

Tipo de Documento: Artigo

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POLUIÇÃO DO AR EM LARANJAL DO JARI: UM ESTUDO DE CASO SOBRE A POLUIÇÃO CAUSADA PELA FÁBRICA DE CASTANHA COMAJA

RESUMO

Este trabalho teve por objetivo realizar um estudo de caso para identificação dos incômodos gerados pela Cooperativa Mista Extrativista Vegetal dos Agricultores do Laranjal do Jarí, para com os moradores que residem em suas proximidades. Justifica-se pela a falta de estudos e dados sobre a problemática no município, dos efeitos da emissão de poluentes por queima de biomassa no local de estudo, a importância da realização de pesquisa sobre os problemas sociais e ambientais causados ao longo dos anos à população exposta. A pesquisa seguiu as seguintes etapas: pesquisa bibliográfica, para conhecimento de estudos voltados para temática, visita no bairro prosperidade para aplicação de formulários junto a população, entrevista com os responsáveis pela cooperativa, visita in loco para medição dos gases CO2 e O2 e coleta de dados na secretaria de saúde do município. Os resultados obtidos na pesquisa apontam que os incômodos gerados pela fábrica afetam 54% dos moradores do bairro. A medição dos gases detectou que a quantidade de emissões de CO2 e O2 lançados pelas fornalhas da cooperativa COMAJA no momento das medições é insignificante para ser considerado poluição ambiental, mas ainda assim causa incômodos para aqueles que residem mas próximos, devido ao odor e a fumaça mesmo que em pequena quantidade, gerando agravos na saúde das pessoas que já detém de problemas respiratórios crônicos.

Autor(a): Fernanda Elias Carvalho

Tipo de Documento: Artigo

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RESUMO

As pesquisas a respeito da avaliação da sustentabilidade nos municípios da Amazônia podem constituir relevante instrumento de monitoramento para o desenvolvimento sustentável da Amazônia. Este estudo avalia os índices de BemEstar Humano e Bem-Estar Ambiental do município de Laranjal do Jari, com base na ferramenta Barômetro da Sustentabilidade. A estratégia intelectual do estudo ocorreu por meio do método de associação, uma vez que houve comunicação de variáveis do índice de Bem-Estar Humano com as do índice de Bem-Estar Ambiental, mas não foi constatada relação de dependência. Assim, se conclui que o município de Laranjal do Jari apresenta nível de sustentabilidade “Intermediário” (pontuação de 47,65) no índice de Bem-Estar Humano, e “Quase Sustentável” (pontuação de 66,63) no índice de Bem-Estar Ambiental.

Autores: Jacklinne Matta Corrêa, Josimar Silva Freiras e José Francisco de Carvalho Ferreira.

Tipo de Documento: Artigo

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AVALIAÇÃO DA SUSTENTABILIDADE DO VALE DO JARI – AMAPÁ, AMAZÔNIA: LARANJAL E VITÓRIA DO JARI

RESUMO

As problemáticas de natureza regional/local requerem o uso de ferramentas que analisem os processos relacionados ao modelo de desenvolvimento, compatíveis aos princípios do desenvolvimento sustentável. Neste contexto, pesquisas sobre a sustentabilidade ganham espaço no debate do desenvolvimento, a partir da utilização de indicadores. Embora escassas no âmbito do Estado do Amapá, as avaliações da sustentabilidade podem ressaltar os impactos que emergem no entorno de grandes projetos privados instalados na Amazônia. Nesse sentido, este artigo buscar aferir os níveis de sustentabilidade de Laranjal e Vitória do Jari, recorrendo ao uso de indicadores que incorporam diversas dimensões e aspectos. Metodologicamente, utiliza-se indicadores recolhidos de fontes oficiais, tratados e normalizados por metodologia própria, da qual resultou uma pontuação, que assinala o progresso municipal em direção ao desenvolvimento sustentável. Os resultados assinalam que os dois municípios têm fracos desempenhos que comprometem a sua sustentabilidade municipal em direção à Agenda 2030.

Autores: José Francisco de Carvalho Ferreira, Jacklinne Matta Corrêa e Jodival Maurício Costa.

Tipo de Documento: Artigo

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Construção De Ciclovia E Muro De Arrimo Na Rua Presidente Kenedy Segue Em Ritmo Acelerado

Por Jonhwene Silva, Assessor de Comunicação/Prefeitura de Santana.

Publicado em 29 de Março de 2023

Foto: Jonhwene Silva

Trabalho contínuo está sendo realizado no local

Diariamente, trabalhadores seguem realizando a construção no trecho da via onde passa um antigo córrego, uma obra complexa e que exige muita cuidado para erguer a estrutura. A obra terá um quilômetro de extensão e abrange as avenidas Santana e Princesa Isabel, e por onde centenas de pessoas trafegam todos os dias.

Pensando na acessibilidade de portadores de necessidades especiais, a ciclovia terá ainda piso tátil e meio, tudo seguindo as normas que a obra requer. De acordo com o Nildo Rodrigues, coordenador de serviços da secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semop), que coordena os trabalhos, tudo está ocorrendo dentro do planejado.

“É um obra muito importante para os munícipes, pois irá contemplar uma fatia da população que transita todos os dias pelo trecho. Ainda estudamos usa naquela área do muro de arrimo até o muro da Casa da Hospitalidade, seja construído um pracinha digital ou uma academia ao ar livre. Porém, ainda estudamos essa possibilidade”, finalizou.

Fonte: Prefeitura Municipal de Santana.

Espaço Coração Azul: Prefeitura De Macapá Inaugura Primeiras Salas Na Ubs São Pedro

Por Claudia Leão - Secretaria Municipal de Saúde

Publicado em 5 de Abril de 2023

Foto: Jesiel Braga/PMM

Espaço é dedicado para investigação e diagnóstico de TEA em crianças e adolescentes de 6 a 18 anos.

Para ampliar a oferta de atendimentos para pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA), a Prefeitura de Macapá inaugurou nesta quarta-feira (5), as primeiras duas salas ‘Espaço Coração Azul’, na Unidade Básica de Saúde (UBS) São Pedro, no bairro Beirol, Zona Sul da capital. A unidade é a primeira a receber o espaço e promoverá a descentralização da oferta de atendimento para emissão de laudos para pessoas com suspeita ou em investigação para TEA e que ainda não possuem diagnóstico fechado.

“Nos preocupamos com cada detalhe dessas salas. Quero parabenizar essa equipe que se forma aqui, com a responsabilidade social que cada um tem, meu muito obrigada a todos vocês. É dessa forma que nós vamos caminhar, a política de diagnóstico e avaliação avançando em Macapá”, disse o gestor da capital, Dr. Furlan.

Serão ofertados atendimentos com terapeuta ocupacional, psicólogo, psicopedagogo, fonoaudiólogo e nutricionista que farão a avaliação e emissão de laudos necessários em um ambiente acolhedor e que impacte em menos estresse durante as consultas.A professora Francilene Vaz, de 39 anos, foi diagnosticada com TEA há 2 anos, após ter os seus dois filhos, Poliana, de 8 anos e o Francisco, de 5 anos, também diagnosticados com o transtorno. Para ela, o diagnóstico precoce tem um grande impacto na vida das pessoas com TEA.

“Se quando eu era criança tivesse uma sala como essa e tivesse recebido o diagnóstico, com certeza eu não teria sofrido tanto preconceito e discriminação. Acho muito importante ter acesso ao diagnóstico que é um direito, é uma garantia que as nossas leis e o SUS estão sendo respeitados”, ressaltou.

As salas estão equipadas com testes em que será possível fazer a avaliação da saúde mental, funções executivas, linguagem, inteligência, memória, maturidade mental, testes de personalidade para o diagnóstico de autismo e de neurodesenvolvimento. Os protocolos de avaliação psicológica infantil possuem padrão ouro internacional de qualidade, e gera diagnósticos precisos que já são utilizados no Centro de Atenção Psicossocial Infantil (Capsi) e Centro Especializado em Reabilitação (CER), locais que ofertam atendimento terapêutico para pessoas com TEA.

“O diagnóstico não é rápido ou fácil, para chegar nele você precisa passar por uma equipe multiprofissional porque cada avaliação trata um ponto do diagnóstico. Quando conseguimos o laudo nós acalentamos o coração de uma família, e damos continuidade para eles seguirem a vida com o acompanhamento adequado e o diagnóstico fechado”, ressaltou a secretária municipal de Saúde, Erica Aymoré.

Poderão receber atendimento na sala crianças e adolescentes na faixa-etária de 6 a 18 anos. O agendamento poderá ser feito a partir da segunda-feira (10), de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h no Serviço de Arquivo Médico e Estatística (Same), da UBS São Pedro. É preciso ter em mãos o encaminhamento para avaliação psicológica para investigação de diagnóstico de autismo ou solicitação de avaliação neuropsicológica de qualquer profissional da saúde, como médico, psicólogo ou enfermeiro, documento de identidade do paciente, cartão do SUS e comprovante de residência. Os atendimentos serão feitos nos turnos da manhã, tarde e noite, já que a unidade oferta consultas ambulatoriais no turno estendido, das 18h às 22h, para ampliar e facilitar o atendimento para a população que tem dificuldade em acessar as unidades de saúde durante o período diurno.

Fonte: Prefeitura Municipal de Macapá.

A DINÂMICA TERRITORIAL DAS GRANDES OBRAS DE INFRAESTRUTURA DESENVOLVIDAS NO AMAPÁ NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO

RESUMO

O Programa de Aceleração do Crescimento (Pac) foi implantado em 2007 com o objetivo de agregar todas as obras do Governo Federal em uma única plataforma. No Amapá, o Pac implantou novas usinas hidrelétricas, pavimentou rodovias, modernizou e ampliou o porto e o aeroporto, entre outras obras de infraestrutura capazes de gerar a fluidez necessária ao desenvolvimento do capitalismo e, consequentemente, promover o crescimento da economia. Portanto, o objetivo deste artigo é apresentar como o Pac se estrutura enquanto instrumento de ordenamento territorial do Amapá. Para tanto, foi realizado o levantamento bibliográfico e documental capaz de fornecer subsídios à compreensão das políticas territoriais fundantes do processo de ordenamento territorial do Amapá. Como resultado, constatou-se que o Pac representa a consolidação do planejamento regional estratégico da Amazônia, fundado em eixos de integração e desenvolvimento, em que as rodovias se apresentam como eixos fundantes da lógica de circulação e incorporação de terras ao desenvolvimento capitalista. Conclui-se que as redes técnicas são os elementos geradores desta nova lógica de ordenamento territorial, capaz de gerar a fluidez necessário ao desenvolvimento capitalista.

Autores: Eduardo Margarit Alfena do Carmo, Cleuton Pinto Miranda e Celene Cunha Monteiro Antunes Barreira.

Tipo de Documento: Artigo

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