ANÁLISE DO LIMITE TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI – AMAPÁ

RESUMO

O artigo a seguir propõe uma atualização das informações geográficas presentes na Lei Nº 0171/94 do estado do Amapá que criou e delimitou o município de Vitória do Jari. A proposta de atualização está associada às características hidrográficas da região Sul do Estado do Amapá e foi baseada na Lei Federal N° 311/1938 que dispõe sobre a divisão territorial do país. O memorial descritivo deste município contém características geográficas que fazem referências a corpos hídricos sem informação nominal e com escalas inadequadas. No decorrer deste estudo será evidenciado que existem contradições nas informações territoriais previstas em lei e os limites municipais que estão definidas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para o ano de 2020. De acordo com os dados cartográficos do IBGE, em 2003 o município de Vitória do Jari possuía dimensão territorial de 2.482.602 km² e em 2020 uma área de 2.508.979 km² (IBGE, 2020). Esta pesquisa evidenciou a identificação de alguns igarapés que não constavam no memorial descritivo dos limites do município na época da emancipação de Vitória do Jari, como por exemplo o Igarapé Arapiranga e o Igarapé das Pacas. Além disto, a proposta de nova poligonal poderá auxiliar no ordenamento territorial do município, contribuindo na atualização das informações geográficas presentes no memorial descritivo da cidade de Vitória do Jari.

Autores: Fabiano Luís Belém e Laila Carvalho Tavares.

Tipo de Documento: Artigo

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OIAPOQUE, AQUI COMEÇA O BRASIL: A FRONTEIRA EM CONSTRUÇÃO E OS DESAFIOS DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

RESUMO

O Município de Oiapoque é a única fronteira brasileira com um território europeu ultramarino, a Guiana Francesa. Particularmente, essa região e sua condição de fronteira se depara com desafios para sua efetiva inserção no processo de desenvolvimento regional, uma vez que apresenta condições distintas das outras fronteiras brasileiras com países autônomos, independentes e envolvidos em acordos transfronteiriços. O Brasil e a Guiana Francesa vivem em descompasso diplomático de restrições que limitam a migração, a cooperação, a solidariedade e as relações comerciais. Nesse sentido, as práticas socioespaciais e econômicas, pautadas nessas dinâmicas de relações restritivas à livre circulação de pessoas e ao comércio, constroem-se muitas vezes à revelia do Estado. Os desafios regionais para o desenvolvimento de Oiapoque abordados neste artigo evidenciam que a invisibilidade social, o isolamento territorial e a condição “marginal” de fronteira são contextos que estão sendo rompidos pelas novas dinâmicas da organização socioeconômica e política emergidas nas últimas décadas.

Autores: Carina Santos De Almeida e Alexandre Luiz Rauber

Tipo de Documento: Artigo

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POLUIÇÃO DO AR EM LARANJAL DO JARI: UM ESTUDO DE CASO SOBRE A POLUIÇÃO CAUSADA PELA FÁBRICA DE CASTANHA COMAJA

RESUMO

Este trabalho teve por objetivo realizar um estudo de caso para identificação dos incômodos gerados pela Cooperativa Mista Extrativista Vegetal dos Agricultores do Laranjal do Jarí, para com os moradores que residem em suas proximidades. Justifica-se pela a falta de estudos e dados sobre a problemática no município, dos efeitos da emissão de poluentes por queima de biomassa no local de estudo, a importância da realização de pesquisa sobre os problemas sociais e ambientais causados ao longo dos anos à população exposta. A pesquisa seguiu as seguintes etapas: pesquisa bibliográfica, para conhecimento de estudos voltados para temática, visita no bairro prosperidade para aplicação de formulários junto a população, entrevista com os responsáveis pela cooperativa, visita in loco para medição dos gases CO2 e O2 e coleta de dados na secretaria de saúde do município. Os resultados obtidos na pesquisa apontam que os incômodos gerados pela fábrica afetam 54% dos moradores do bairro. A medição dos gases detectou que a quantidade de emissões de CO2 e O2 lançados pelas fornalhas da cooperativa COMAJA no momento das medições é insignificante para ser considerado poluição ambiental, mas ainda assim causa incômodos para aqueles que residem mas próximos, devido ao odor e a fumaça mesmo que em pequena quantidade, gerando agravos na saúde das pessoas que já detém de problemas respiratórios crônicos.

Autor(a): Fernanda Elias Carvalho

Tipo de Documento: Artigo

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AVALIAÇÃO DA SUSTENTABILIDADE DE LARANJAL DO JARI/ AMAPÁ, COM BASE NA FERRAMENTA BARÔMETRO DA SUSTENTABILIDADE

RESUMO

As pesquisas a respeito da avaliação da sustentabilidade nos municípios da Amazônia podem constituir relevante instrumento de monitoramento para o desenvolvimento sustentável da Amazônia. Este estudo avalia os índices de BemEstar Humano e Bem-Estar Ambiental do município de Laranjal do Jari, com base na ferramenta Barômetro da Sustentabilidade. A estratégia intelectual do estudo ocorreu por meio do método de associação, uma vez que houve comunicação de variáveis do índice de Bem-Estar Humano com as do índice de Bem-Estar Ambiental, mas não foi constatada relação de dependência. Assim, se conclui que o município de Laranjal do Jari apresenta nível de sustentabilidade “Intermediário” (pontuação de 47,65) no índice de Bem-Estar Humano, e “Quase Sustentável” (pontuação de 66,63) no índice de Bem-Estar Ambiental.

Autores: Jacklinne Matta Corrêa, Josimar Silva Freiras e José Francisco de Carvalho Ferreira.

Tipo de Documento: Artigo

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AVALIAÇÃO DA SUSTENTABILIDADE DO VALE DO JARI – AMAPÁ, AMAZÔNIA: LARANJAL E VITÓRIA DO JARI

RESUMO

As problemáticas de natureza regional/local requerem o uso de ferramentas que analisem os processos relacionados ao modelo de desenvolvimento, compatíveis aos princípios do desenvolvimento sustentável. Neste contexto, pesquisas sobre a sustentabilidade ganham espaço no debate do desenvolvimento, a partir da utilização de indicadores. Embora escassas no âmbito do Estado do Amapá, as avaliações da sustentabilidade podem ressaltar os impactos que emergem no entorno de grandes projetos privados instalados na Amazônia. Nesse sentido, este artigo buscar aferir os níveis de sustentabilidade de Laranjal e Vitória do Jari, recorrendo ao uso de indicadores que incorporam diversas dimensões e aspectos. Metodologicamente, utiliza-se indicadores recolhidos de fontes oficiais, tratados e normalizados por metodologia própria, da qual resultou uma pontuação, que assinala o progresso municipal em direção ao desenvolvimento sustentável. Os resultados assinalam que os dois municípios têm fracos desempenhos que comprometem a sua sustentabilidade municipal em direção à Agenda 2030.

Autores: José Francisco de Carvalho Ferreira, Jacklinne Matta Corrêa e Jodival Maurício Costa.

Tipo de Documento: Artigo

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A DINÂMICA TERRITORIAL DAS GRANDES OBRAS DE INFRAESTRUTURA DESENVOLVIDAS NO AMAPÁ NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO

RESUMO

O Programa de Aceleração do Crescimento (Pac) foi implantado em 2007 com o objetivo de agregar todas as obras do Governo Federal em uma única plataforma. No Amapá, o Pac implantou novas usinas hidrelétricas, pavimentou rodovias, modernizou e ampliou o porto e o aeroporto, entre outras obras de infraestrutura capazes de gerar a fluidez necessária ao desenvolvimento do capitalismo e, consequentemente, promover o crescimento da economia. Portanto, o objetivo deste artigo é apresentar como o Pac se estrutura enquanto instrumento de ordenamento territorial do Amapá. Para tanto, foi realizado o levantamento bibliográfico e documental capaz de fornecer subsídios à compreensão das políticas territoriais fundantes do processo de ordenamento territorial do Amapá. Como resultado, constatou-se que o Pac representa a consolidação do planejamento regional estratégico da Amazônia, fundado em eixos de integração e desenvolvimento, em que as rodovias se apresentam como eixos fundantes da lógica de circulação e incorporação de terras ao desenvolvimento capitalista. Conclui-se que as redes técnicas são os elementos geradores desta nova lógica de ordenamento territorial, capaz de gerar a fluidez necessário ao desenvolvimento capitalista.

Autores: Eduardo Margarit Alfena do Carmo, Cleuton Pinto Miranda e Celene Cunha Monteiro Antunes Barreira.

Tipo de Documento: Artigo

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O MODELO DE DESENVOLVIMENTO HEGEMÔNICO NO ESTADO DO AMAPÁ E SUAS CONTRADIÇÕES

RESUMO

O estado do Amapá experimenta um processo de intensificação do desenvolvimento capitalista, graças à implantação de grandes obras de infraestrutura, que permitiram o aproveitamento do potencial logístico-localizacional e dos bens naturais do estado. Este processo é fruto de um modelo de desenvolvimento hegemônico, que engendra diversas contradições, pois é apontado como solução econômica, mas, ao mesmo tempo, causa diversos impactos sociais e ambientais. Há ainda o fato de que os empreendimentos do grande capital estão envolvidos em práticas ilegais e uso da violência contra os povos tradicionais. Diante destes pressupostos, este artigo tem como objetivo demonstrar as contradições sob as quais se constrói esse modelo de desenvolvimento no Amapá e identificar os atores envolvidos neste processo.

Autores: Eduardo Margarit Alfena do Carmo e Celene Cunha Monteiro Antunes Barreira

Tipo de Documento: Artigo

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ATUALIZANDO, JUNTANDO E ESTICANDO A UNIVERSIDADE: CONSIDERAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE UMA PLURIVERSIDADE

RESUMO

O presente texto apresenta considerações iniciais acerca da consolidação de uma nova base epistêmica, acessada para se pensar a educação escolar indígena e a universidade. Tal situação tem relação com a emergência de um novo repertório conceitual, constituído na dinâmica de um diálogo intercultural crítico. A situação é apresentada no contexto do Núcleo Takinahaky de Formação Superior Indígena da Universidade Federal de Goiás. Um dentre vários cursos de licenciatura intercultural criados para a formação de professores indígenas. Isto no âmbito do movimento indígena organizado especialmente na década de 1980, de legislação elaborada posteriormente e da efetivação de políticas públicas sobre o tema, especialmente na década de 2000. Neste sentido, a experiência em tela, específica a este espaço, busca apontar reflexões mais gerais e interessantes acerca de modelos de educação escolar, trazendo reflexões sobre a interculturalidade, assim como propõe uma reflexão sobre estratégias políticas decoloniais por meio da educação escolar e da universidade.

Autores: Maria do Socorro Pimentel da Silva e Alexandre Ferraz Herbetta

Tipo de Documento: Artigo

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