Monografia

A FORMAÇÃO DO COMPLEXO HIDRELÉTRICO NO RIO ARAGUARI: IMPACTOS NO ORDENAMENTO TERRITORIAL DE FERREIRA GOMES, AMAPÁ

RESUMO

A presente investigação pretende analisar os impactos no ordenamento territorial do município de Ferreira Gomes, Amapá, decorrentes da inserção do Complexo Hidrelétrico no rio Araguari. A formação do Complexo Hidrelétrico, composto por três empreendimentos hidrelétricos implantados no rio Araguari, foi impulsionada por ações externas à região, provocando novos contextos econômicos e sociais para o Amapá. A exploração do potencial hidroenergético do rio Araguari e a recente inserção do Amapá ao Sistema Interligado Nacional coloraram o estado como peça estratégica para a execução das atividades do setor energético brasileiro. Por outro lado, as ações desenvolvimentistas denotam a predileção por aspectos estritamente econômicos, em detrimento de aspectos sociais e locais. A motivação desta pesquisa surgiu a partir de inquietações sobre o novo contexto econômico do Amapá, provocado pela atuação do setor elétrico brasileiro na implantação de empreendimentos hidrelétricos naquele ente federativo. A abordagem desta investigação recorre-se à pesquisa bibliográfica, documental e de campo. A pesquisa constata que, a formação e consolidação do Complexo Hidrelétrico no rio Araguari não trouxe avanços para o ordenamento e desenvolvimento territorial em Ferreira Gomes (AP), quando considerados os impactos rebatidos nas áreas urbana e rural do município, bem como a percepção da população atingida pelos empreendimentos hidrelétricos. Isto, justifica-se em parte, pelas dificuldades se de implementar ações integradas entre os empreendimentos e a esfera pública para a efetivação de planos de mitigação de impactos que denotam um quadro negativo com relação aos serviços e infraestrutura diante de um tímido contingente populacional. Para o desenvolvimento desta investigação, indicam-se as seguintes questões orientadoras: De que maneira se formou o complexo hidrelétrico no rio Araguari (AP)? E de que forma o complexo hidrelétrico impacta no ordenamento territorial do município de Ferreira Gomes (AP)? Esta dissertação se estrutura a partir de três capítulos: o primeiro traz abordagens conceituais sobre território; planejamento, ordenamento e desenvolvimento territorial e; redes geográficas e técnicas. No segundo, aborda-se sobre a implantação de empreendimentos hidrelétricos no Brasil, Amazônia e Amapá, considerando as ações do setor energético para a integração energética do país. No último capítulo desta pesquisa, discute-se sobre a formação do Complexo Hidrelétrico no rio Araguari, sobre o perfil do município de Ferreira Gomes em termos legais, econômicos e sociais, bem como os impactos decorrentes desse novo contexto. Ao fim, são apresentados os resultados decorrentes da entrevista aplicada aos atingidos.

Autor(a): Katrícia Milena Almeida Corrêa

Tipo de Documento: Dissertação

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AVALIAÇÃO FÍSICO QUÍMICA DA QUALIDADE DE ÁGUAS DE RESERVATÓRIO DE USINAS HIDRELÉTRICAS NA AMAZÔNIA ORIENTAL

RESUMO

O Brasil possui sua matriz enérgica composta em sua maioria com fonte proveniente de usinas hidrelétricas (UHE). Nos últimos anos grande parte dos projetos de implantação dessas UHE foi concentrada na região Amazônica do país, que possui um grande potencial hídrico, e ainda pouco explorado quando comparada as demais regiões brasileiras. Estudos que buscam o monitoramento de qualidade das águas de rios são de grande importância, pois permitem a identificação, análise e prevenção de problemas, recuperação e melhoria de sua condição ambiental. Sendo assim, o objetivo dessa pesquisa foi avaliar a qualidade físico-química das águas dos reservatórios das UHE presentes no rio Araguari, município de Ferreira Gomes-Amapá. Para a obtenção de dados, foram coletados amostras de água em pontos determinados dos reservatórios das Usina Hidrelétrica de Coaracy Nunes, Usina Hidrelétrica de Ferreira Gomes e Usina Hidrelétrica de Cachoeira Caldeirão, sendo 4 amostras por reservatório distanciados a 1000m, somando assim 12 amostras multiplicados por 2 períodos de coleta, totalizando 24 amostras. Os períodos de coleta foram definidos em estiagem (outubro de 2018) e chuvoso (fevereiro de 2019). Os procedimentos analíticos foram realizados em laboratório com auxílio do manual da Fundação Nacional da Saúde de 2013 e os parâmetros físico-químicos analisados foram: cor verdadeira, turbidez, sólidos totais, temperatura, cloreto, cálcio (dureza), pH, oxigênio dissolvido, ferro e chumbo. Os resultados dos parâmetros monitorados foram comparados com os padrões de qualidade de água previstos pela Resolução Conama nº 357 de 2005 e pela Portaria nº 2914 de 2011 do Ministério da saúde. As análises mostram, em geral, bons resultados de qualidade de água nos reservatórios, porém, parâmetros como pH, Oxigênio dissolvido (OD) e chumbo indicam desconformidade com lei em algumas amostras em um dos períodos de coleta. Os resultados para Análise de Componentes Principais (PCA) revelam que há diferenças da qualidade da água em termos sazonais, e que os parâmetros cor, turbidez, temperatura e ferro aparentaram maiores contribuições para essa variação. Em uma Análise Hierárquica de Cluster verificou-se padrões de agrupamentos de qualidade de água, na qual foram identificados dois subgrupos para ambos os períodos de coleta, revelando que os pontos do reservatório da UHECN foram os que mais se distanciaram dos demais, enquanto que entre os pontos amostrados dos reservatórios da UHEFG e UHECC mantiveram uma similaridade. Sendo assim, este estudo tonar-se uma contribuição para o sistema de monitoramento ambiental da UHECN, UHEFG e UHECC, bem como para os gestores do setor público e privado que se preocupam com as alterações que podem ser geradas nas características limnológicas em áreas modificadas por barragens.

Autor(a): Evellyn Brito Façanha

Tipo de Documento: Dissertação

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A SOCIEDADE DE RISCO E A AMAZÔNIA BRASILEIRA: O CASO DO MUNICÍPIO DE FERREIRA GOMES, AMAPÁ

RESUMO

A Amazônia, vem experimentando uma era de megaprojetos e grandes obras de infraestrutura, principalmente no setor energético. Tais projetos econômicos, todavia, nem sempre atuam com responsabilidade ambiental que se espera deles. As hidrelétricas nos rios da Amazônia têm transformado a dinâmica socioambiental e socioterritorial da região, impactando de forma direta e indireta os povos da floresta. O desenvolvimento econômico proposto para a região é capitaneado pelos governos Federal e estadual e por associações empresariais. Por conta de seus impactos negativos às populações locais e de seu caráter autoritário, são intensamente resistidas por movimentos sociais. Neste artigo apresentamos o caso do município de Ferreira Gomes, no sudeste do estado do Amapá, onde se encontram duas hidrelétricas, UHE Ferreira Gomes e UHE cachoeira Caldeirão, cujas obras iniciaram em 2011 e 2013, respectivamente. Neste artigo analisamos as mobilizações sociais engendradas pela população local demandando que o conglomerado empresarial responsável pela obra e seus efeitos, exigindo reparação aos danos decorrentes do processo de implantação das hidrelétricas.

Autor(a): Danilo Lima Aguiar

Tipo de Documento: Trabalho de Conclusão de Curso - Graduação

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CARACTERIZAÇÃO DA PESCA E COMERCIALIZAÇÃO DO ARAPAIMA GIGAS (SCHINZ, 1822) NO MUNICÍPIO DE PRACUÚBA, ESTADO DO AMAPÁ, BRASIL

RESUMO

O estado do Amapá apresenta rica diversidade hidrológica, consequentemente uma variabilidade de espécies aquáticas. O município do Pracuúba está contido na região dos lagos e escoa muitos peixes de valor comercial, entretanto os dados de captura e comercialização do pirarucu (A. gigas) não constam nas estatísticas, pois trata-se de uma atividade suspensa por determinação do órgão estadual. Baseado neste contexto objetivou-se caracterizar a pesca, transporte, comercialização e aspectos etnobiológicos da espécie no município do Pracuúba, Amapá, Brasil, no sentido de auxiliar o processo de conservação da espécie. A pesquisa baseou-se no método etnográfico, de natureza descritiva e abordagem quali e quantitativa, instrumentada por entrevistas e observações de campo. Foram entrevistados 34 pescadores, escolhidos através da técnica “snowball” com intuito de atingir o maior número amostral. Evidenciou-se a predominância do sexo masculino na atividade, e idade média de 44 anos, mais da metade vivem em união consensual, e 76% dos arguidos são oriundos do próprio município. Quanto à escolaridade, 41,2% dos pescadores estudou até o ensino fundamental, e 97% dos pescadores é cadastrado na Colônia de pescadores Z-11. Nenhum entrevistado alegou que a pesca do pirarucu era exclusivamente comercial, também capturam outras espécies de peixes para comercializar. Os pescadores utilizam barcos tipo canoa e batelão. No que se refere ao tempo que exercem a atividade de pesca do pirarucu, as respostas dos entrevistados apontaram uma variação de 3 a 52 anos. A maioria dos pescadores utiliza mais de um apetrecho, que são empregados conforme a necessidade, determinada por fatores econômicos e/ou ambientais. O arpão é o apetrecho mais utilizado na captura do pirarucu e 52% dos entrevistados o elegem como arte prioritária na pesca da espécie e utilizam o gelo como principal forma de conservação. O peixe é comercializado, em grande parte (93,5%) na própria região, em sua maioria de forma varejista, muitas vezes, na casa do próprio pescador. A maioria (68%) dos entrevistados relatou renda de R$150,00 a R$600,00 mensais com a venda do peixe. Os arguidos apresentaram conhecimento etnoictiológico da espécie, muito próximo ao que é descrito na literatura, além disso apontaram alguns conflitos sociais que envolviam a pesca do pirarucu

Autor(a): Débora de Oliveira Thomaz

Tipo de Documento: Dissertação

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AGRICULTURA FAMILIAR COMO FONTE DE RENDA E SUBSISTÊNCIA NO RAMAL DO MUTUM, TARTARUGALZINHO, AMAPÁ

RESUMO

A agricultura familiar é caracterizada por ser uma atividade realizada em pequenas propriedades rurais, com força de trabalho predominantemente formada por membros da família; responsável pela produção de alimentos que abastece parte do mercado interno brasileiro, sendo fonte geradora de renda para o agricultor. Nesse sentido, objetiva-se com este trabalho analisar a importância econômica e social da agricultura familiar para as famílias do ramal do Mutum, município de Tartarugalzinho, Amapá. A pesquisa de campo foi realizada entre os meses de dezembro de 2019 e janeiro 2020, por meio de entrevista e aplicação de questionário a 21 agricultores familiares, acerca da caracterização do agricultor e de sua propriedade, das atividades agropecuárias desenvolvidas, comercialização e aspectos socioeconômicos, acesso às politicas públicas e orientação técnica de apoio a agricultura familiar e as dificuldades enfrentadas nesta atividade. A maioria dos entrevistados é do sexo masculino (71,4%), com idade entre 60 e 70 anos, 38,1% são analfabetos, moradores e produtores há mais de 10 anos e que cultivam diversas espécies temporárias e permanentes, destacando-se a mandioca, milho, banana, pupunha, cupuaçu, arroz, feijão, coco, açaí e subprodutos, como a farinha de mandioca, além da produção de frango caipira e suínos. O acesso à orientação técnica e linhas de crédito fomentadas pelo governo é deficitário, em virtude da limitada prestação de serviços dos órgãos competentes do estado. O engajamento em organizações sociais é pouco praticado pelos agricultores, tornando-os cada vez mais isolados nas tomadas de decisões. Os principais canais de comercialização utilizados são as feiras livres ofertadas pelo estado e município, bem como a venda local direta ao consumidor. Os preços praticados no ato da venda passam por variação entre os períodos de safra e entressafra. Dentre as dificuldades enfretadas, destacou-se a logística de escoamento dos produtos, incluindo-se os meios de transporte disponíveis e a péssima qualidade das estradas. Os agricultores, em sua maioria, possuem renda vinculada, exclusivamente, às atividades da agricultura familiar e observaram aumento da renda e melhoria da qualidade de vida, ao longo dos anos.

Autor(a): Aldeane Abreu Boaes

Tipo de Documento: Trabalho de Conclusão de Curso - Graduação

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AVALIAÇÃO PRELIMINAR DA DEGRADAÇÃO AMBIENTAL POR SENSORIAMENTO REMOTO DAS ÁREAS DE CONCESSÃO MINERAL PARA EXTRAÇÃO DE OURO NO DISTRITO GARIMPEIRO DE LOURENÇO/AP

RESUMO

O garimpo do Lourenço está localizado no Município de Calçoene, na porção centro norte do estado do Amapá, a aproximadamente 95km da sede municipal. Os impactos ambientais decorrentes de sua atividade são visíveis e significativos, sobretudo, pela degradação do meio natural. Destaca-se que técnicas de sensoriamento remoto e geoprocessamento têm contribuído substancialmente nas análises ambientais, podendo detectar modificações que ocorreram no decorrer dos anos e estimar o nível ou quantificação de degradação ambiental. Considerando que a região apresenta um déficit de informações sobre o nível de degradação ambiental no local, a presente pesquisa objetivou através da fotointerpretação e ferramentas de geotecnologias, mapear e quantificar a área do Distrito Garimpeiro de Lourenço para avaliar sua degradação ambiental. A metodologia do estudo consistiu no tratamento e uso de produtos sensores (fotografia aérea) da Base Cartográfica Contínua do Amapá, que foram tratados a partir dos softwares ArcGis 10.7 e QGIS 2.18.16, para mapear as características ambientais do garimpo e quantificar os processos erosivos presente nas áreas de extração do minério de ouro. A pesquisa apresenta como resultado, mapas de uso e cobertura do solo e extensão das feições erosivas presentes nas concessões de lavra de extração de ouro do garimpo do Lourenço, e o percentual degradado e recuperado até o ano de 2014.

Autor(a): Eliliane de Jesus Brito

Tipo de Documento: Trabalho de Conclusão de Curso - Graduação

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ANÁLISE DO PLANEJAMENTO URBANO DE CALÇOENE DE 2001 A 2015

RESUMO

O planejamento urbano de Calçoene foi analisado, no período de 2001 a 2015, e teve como foco a cidade sede do município. Os documentos que subsidiaram a pesquisa foram o levantamento das potencialidades, vocações e vantagens comparativas do município e o plano decorrente deste que tinha caráter emergencial. Trata-se de uma pesquisa aplicada, com o caráter exploratório quanto aos objetivos, qualitativa e quantitativa quanto à forma de abordagem, utilizando o método dialético. Partiu-se da hipótese de que os pequenos municípios do Estado do Amapá, como Calçoene, não têm eficácia de planejamento urbano que norteie, de fato, as ações realizadas na cidade, embora elas aconteçam para atender as demandas locais, pontuais e imediatistas, sem estarem previstas num plano macro, onde haja continuidade de ações cumprindo metas a curto, médio e longo prazo. Os resultados mostram que houve o atendimento de ações sugeridas pelo plano, ações norteadas, e também ações sem caráter imediatista e pontual que não foram nem sugeridas e/ou norteadas pelo plano. As ações com status favorável, no período proposto, quando categorizadas por grandes áreas, mostraram que a categoria de infraestrutura foi a que obteve o maior índice, no total 20, representando 33,90%, prioridade já destacada no plano emergencial. Desse modo, pode-se afirmar que houve a contradição da hipótese.

Autor(a): Alex Maia Xavier

Tipo de Documento: Dissertação

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ANÁLISE DA SUSTENTABILIDADE DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO AMAPÁ A PARTIR DOS INDICADORES DO PROGRAMA CIDADES SUSTENTÁVEIS

RESUMO

O Programa Cidades Sustentáveis objetiva sensibilizar e mobilizar os municípios para que se desenvolvam de forma econômica, social e ambientalmente sustentável. O programa dispõe de uma plataforma online que engloba 260 indicadores agrupados em 12 eixos temáticos, que auxiliam gestores na formulação de um Plano de Metas Municipal com o intuito de alcançar os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável estabelecidos pela Organização das Nações Unidas. Essa pesquisa analisou o grau de sustentabilidade dos municípios do estado do Amapá a partir do cálculo de um Índice de Sustentabilidade Municipal(ISM), evidenciando as potencialidades e fraquezas dos municípios, afim de auxiliar os gestores públicos na tomada de decisões, além de estimular a sociedade no acompanhamento da gestão pública. Os dados foram coletados de bancos dedados online, normalizados e agregados segundo a mesma metodologia do Índice de Desenvolvimento Humano. Cada eixo produziu resultados parciais e ao final foi elaborado um ranking considerando o desempenho dos municípios segundo os ISM. Os municípios de Serra do Navio, Macapá e Santana se destacaram positivamente e os municípios de Cutias e Mazagão se destacaram negativamente. Para explicar os resultados de Serrado Navio, destacaram-se os investimentos em infraestrutura realizados pela –Indústria Comércio de Minérios S.A(ICOMI)no passado, para os resultados de Macapá e Santana ressaltou-se a importância histórica de ambos para o desenvolvimento do Estado, além da reconhecida relação de complementariedade de funções entre esses municípios, a qual desencadeou a criação da Região Metropolitana de Macapá (RMM). Quanto aos resultados para Mazagão, que também faz parte da RMM, atribui-se a dessemelhança aos outros dois municípios pela sua inserção tardia na mesma, justificada pelo histórico isolamento geográfico do município que dificultou o compartilhamento das prerrogativas da RMM, acarretando, consequentemente, na diferençado grau de sustentabilidade. Cutias, por sua vez, apresentou resultado atípico, abaixo do esperado, o qual foi justificado especialmente pela ausência de prestação de contas.

Autor(a): Helenilza Ferreira Albuquerque Cunha

Tipo de Documento: Dissertação

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EPIDEMIOLOGIA DA MALÁRIA AUTÓCTONE EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ESTADO DO AMAPÁ

RESUMO

A malária é uma doença infecciosa, parasitária, sistêmica, não contagiosa, com manifestações episódicas de caráter agudo e de evolução crônica, causada por um protozoário do gênero Plasmodium e transmitida ao homem pela picada do mosquito fêmea do gênero Anopheles, produzindo febre, calafrios e sudorese. No Brasil, 99% dos casos são verificados na Amazônia legal, onde crianças são altamente vulneráveis, assim como 914 milhões de adolescentes (de 10 a 19 anos) que vivem em países de baixa renda têm sido relativamente negligenciados. Portanto, avaliaram-se a ocorrência e a distribuição espacial dos casos autóctones notificados de malária, em crianças e adolescentes, no Estado do Amapá, no período de 2010 a 2015. Material e Métodos: trata-se de um estudo epidemiológico, ecológico, descritivo, transversal, baseado em dados secundários obtidos a partir do SIVEP-Malária do Instituto de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde e do Banco de dados universal do SUS e IBGE. Resultados e Discussões: foram analisados, entre 2010 e 2015, 38.129 casos autoctones de malária. Houve aumento de 6.227 casos em 2010 para 8.366 em 2011, com incremento de 34,4%. Após esse ano, observou-se uma tendência de queda interrompida em 2015. De 2014 para 2015, o número aumentou 9,9%, de 4.877 para 5.361. A redução no período analisado foi de 13,9% no total absoluto de casos. O acometimento ocorreu, 58,6% no sexo masculino e 41,4% no feminino, com predomínio entre os adolescentes, 28,6% na faixa etária de 10-14 anos e 30% entre 15-19 anos, com percentual conjunto de 58%. Quanto à distribuição por principal atividade, destacou-se a agricultura, atividades domésticas e de garimpagem. Quanto à sazonalidade, o segundo semestre do ano foi o que registrou os picos máximos, iniciando nos meses de agosto a dezembro, estendendo-se até janeiro. Em relação à espécie, 84,91% foram causados pelo Plasmodium vivax e 10,45% pelo Plasmodium falciparum. Mais da metade dos casos (60,7%) apresentaram duas cruzes de parasetemia no momento do diagnóstico e 79,59% dos casos não tinham identificação do tipo de tratamento realizado. Em relação ao risco de adoecer por malária, conforme a IPA, os municípios de alto risco foram: Serra do Navio (154,4), Oiapoque (116,0), Calçoene (109,5), Mazagão (93,3), Pedra Branca do Amapari (77,9), Porto Grande (75,4); de Médio Risco: Tartarugalzinho (26,3), Ferreira Gomes (23,7), Santana (15,5), Laranjal do Jari (11,0) e de Baixo Risco: Macapá (5,7), Cutias do Araguari (4,0), Pracuúba (3,2), Amapá (2,4), Vitória do Jari (1,4) e Itaubal (0,4). Localidades com maiores registros: garimpo, área indígena, assentamentos, áreas rurais e urbanas/periurbanas. Considerações Finais: a análise dos resultados aponta a importância da malária em crianças e adolescentes, sugerindo necessidade de monitorização dessa endemia no Estado do Amapá, com o objetivo de reduzir a morbidade pela doença, além de melhorar o acesso rápido ao diagnóstico e ao tratamento adequado. O envolvimento da atenção básica, da vigilância epidemiológica e da vigilância ambiental deve permanecer constante e os profissionais de saúde precisam se manter sensibilizados de modo que percebam imediatamente os primeiros sinais clínicos da doença e estejam preparados para intervir em tempo oportuno.

Autor(a): Olinda Consuelo Lima Araújo

Tipo de Documento: Dissertação

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MINERAÇÃO EM PEDRA BRANCA DO AMAPARI (AP) E OS ASPECTOS DO PÓS-FORDISMO NA FORMATAÇÃO DO ESPAÇO URBANO

RESUMO

Diversos setores da economia intervêm direta ou indiretamente na configuração da espacialidade urbana. A atividade de mineração está entre as mais impactantes para o período e locais selecionados. Esta pesquisa buscou responder à questão sobre os principais efeitos da atividade mineral sob as regras do modo de produção pós-fordista, da indústria de extração mineral na produção do espaço urbano em Pedra Branca do Amapari, compreendendo-os e comparando-os com efeitos de outra lógica produtiva e acumulativa, sob o modelo fordista identificado no projeto ICOMI. Para tanto, resgatar construção teórica sobre o modo de produção capitalista, do fordismo ao pós-fordismo e seu modelo de acumulação flexível, bem como redes e território, buscando traços para a compreensão da realidade de Pedra Branca do Amapari. Lançando mão de estudos observacionais retrospectivos, partindo do efeito para a causa, objetiva-se alcançar uma explicação plausível para a construção da dinâmica social em Pedra Branca do Amapari. Via aplicação de questionários semiestruturados com finalidade de realizar contato com representantes de instituições governamentais e não governamentais, o que se percebe é que além da formatação específica do espaço de Pedra Branca do Amapari, o regime de acumulação flexível dos moldes pós-fordistas, constrói uma rede local que defende os interesses do capital investidor, disfarçando o atendimento de direitos mínimos pelo pagamento de valores pecuniários e repasses aos entes públicos e sociedade civil organizada. Organizado em seções que, primeiro, trazem a lógica materialista que influenciou a dinâmica da primarização da economia brasileira, amazônica e amapaense; depois, a caracterização dos períodos de mineração nos dois municípios em comparação e a atribuição conceitual em suas próprias sociabilidades e resultados espaciais diferentes; e, por último, a identificação do dilema na estruturação social e espacial em PBA, com melhorias de indicadores, mas evidente declínio na qualidade de vida na cidade.

Autor(a): Rodson William Barroso Juarez

Tipo de Documento: Dissertação

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