ESTUDO DOS IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS PROVOCADOS PELA CONSTRUÇÃO DA USINA HIDRELÉTRICA FERREIRA GOMES, AP (2014-2019)
RESUMO
Na Amazônia, as hidrelétricas são responsáveis por modificar negativamente a vida de muitas comunidades, através do reassentamento, problemas sociais e precarização das fontes de renda, como por exemplo, no Município de Ferreira Gomes, Amapá, em que a construção da UHE Ferreira Gomes, localizada no Rio Araguari, vem ocasionando a mortandade peixes, impactando de forma direta a Colônia de Pescadores Z-7, diminuindo sua renda e seu sustento. Diante desse problema, esta pesquisa foi orientada pelas seguintes perguntas: perguntas quais foram os discursos de desenvolvimento adotados pelo Estado e empresas de energia para a instalação de hidrelétricas? Que impactos socioambientais e ações mitigadoras foram feitas pelo estado e empresas de energia? Como a população de atingidos de Ferreira Gomes se organizou diante dos impactos socioambientais que afetaram seu cotidiano? A partir dessas perguntas, foram elaboradas hipóteses que indicaram que após a ocorrência da primeira mortandade de peixes a empresa Ferreira Gomes Energia não cumpriu inteiramente com as formas de mitigação destinadas a ela, em benefício da comunidade ferreirense e; os impactos causados pela mortandade de peixes prejudicaram principalmente o setor pesqueiro do município de Ferreira Gomes e a forma de mitigação acordada entre a empresa e o Estado se mostrou ineficiente para solucionar os conflitos entre os atores envolvidos. Dessa forma, o objetivo deste trabalho foi refletir sobre os impactos socioambientais provocados pelas ações desenvolvimentistas do Estado para a implantação da hidrelétrica de Ferreira Gomes (UHE-FG) e que culminou com a formação de uma comunidade de atingido, principalmente de pescadores da colônia Z-7, entre 2014 a 2019. Foram realizadas pesquisas bibliográficas e documentais (fontes) junto aos Ministérios Públicos do Amapá e de Ferreira Gomes, jornais e visitas de campo, de modo a averiguar quais foram os acordos para mitigar os impactos e se estes foram cumpridos. Os resultados indicaram que a empresa e o Estado cumpriram apenas uma parte dos acordos firmados com os atingidos e os conflitos têm se intensificado com a ocorrência de novos casos de mortandade de peixes. Considerou-se que as hipóteses da pesquisa foram confirmadas e se medidas não forem tomadas para remediar os impactos causados pela UHE Ferreira Gomes, os danos podem se tornar irreversíveis.
Autores: Ana Paula Teixeira Miranda e Carmem Lima Rodrigues.
Tipo de Documento: Trabalho de Conclusão de Curso - Graduação
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