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ESTUDO DOS IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS PROVOCADOS PELA CONSTRUÇÃO DA USINA HIDRELÉTRICA FERREIRA GOMES, AP (2014-2019)

RESUMO

Na Amazônia, as hidrelétricas são responsáveis por modificar negativamente a vida de muitas comunidades, através do reassentamento, problemas sociais e precarização das fontes de renda, como por exemplo, no Município de Ferreira Gomes, Amapá, em que a construção da UHE Ferreira Gomes, localizada no Rio Araguari, vem ocasionando a mortandade peixes, impactando de forma direta a Colônia de Pescadores Z-7, diminuindo sua renda e seu sustento. Diante desse problema, esta pesquisa foi orientada pelas seguintes perguntas: perguntas quais foram os discursos de desenvolvimento adotados pelo Estado e empresas de energia para a instalação de hidrelétricas? Que impactos socioambientais e ações mitigadoras foram feitas pelo estado e empresas de energia? Como a população de atingidos de Ferreira Gomes se organizou diante dos impactos socioambientais que afetaram seu cotidiano? A partir dessas perguntas, foram elaboradas hipóteses que indicaram que após a ocorrência da primeira mortandade de peixes a empresa Ferreira Gomes Energia não cumpriu inteiramente com as formas de mitigação destinadas a ela, em benefício da comunidade ferreirense e; os impactos causados pela mortandade de peixes prejudicaram principalmente o setor pesqueiro do município de Ferreira Gomes e a forma de mitigação acordada entre a empresa e o Estado se mostrou ineficiente para solucionar os conflitos entre os atores envolvidos. Dessa forma, o objetivo deste trabalho foi refletir sobre os impactos socioambientais provocados pelas ações desenvolvimentistas do Estado para a implantação da hidrelétrica de Ferreira Gomes (UHE-FG) e que culminou com a formação de uma comunidade de atingido, principalmente de pescadores da colônia Z-7, entre 2014 a 2019. Foram realizadas pesquisas bibliográficas e documentais (fontes) junto aos Ministérios Públicos do Amapá e de Ferreira Gomes, jornais e visitas de campo, de modo a averiguar quais foram os acordos para mitigar os impactos e se estes foram cumpridos. Os resultados indicaram que a empresa e o Estado cumpriram apenas uma parte dos acordos firmados com os atingidos e os conflitos têm se intensificado com a ocorrência de novos casos de mortandade de peixes. Considerou-se que as hipóteses da pesquisa foram confirmadas e se medidas não forem tomadas para remediar os impactos causados pela UHE Ferreira Gomes, os danos podem se tornar irreversíveis.

Autores: Ana Paula Teixeira Miranda e Carmem Lima Rodrigues.

Tipo de Documento: Trabalho de Conclusão de Curso - Graduação

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A SOCIEDADE DE RISCO E A AMAZÔNIA BRASILEIRA: O CASO DO MUNICÍPIO DE FERREIRA GOMES, AMAPÁ

RESUMO

A Amazônia, vem experimentando uma era de megaprojetos e grandes obras de infraestrutura, principalmente no setor energético. Tais projetos econômicos, todavia, nem sempre atuam com responsabilidade ambiental que se espera deles. As hidrelétricas nos rios da Amazônia têm transformado a dinâmica socioambiental e socioterritorial da região, impactando de forma direta e indireta os povos da floresta. O desenvolvimento econômico proposto para a região é capitaneado pelos governos Federal e estadual e por associações empresariais. Por conta de seus impactos negativos às populações locais e de seu caráter autoritário, são intensamente resistidas por movimentos sociais. Neste artigo apresentamos o caso do município de Ferreira Gomes, no sudeste do estado do Amapá, onde se encontram duas hidrelétricas, UHE Ferreira Gomes e UHE cachoeira Caldeirão, cujas obras iniciaram em 2011 e 2013, respectivamente. Neste artigo analisamos as mobilizações sociais engendradas pela população local demandando que o conglomerado empresarial responsável pela obra e seus efeitos, exigindo reparação aos danos decorrentes do processo de implantação das hidrelétricas.

Autor(a): Danilo Lima Aguiar

Tipo de Documento: Trabalho de Conclusão de Curso - Graduação

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AGRICULTURA FAMILIAR COMO FONTE DE RENDA E SUBSISTÊNCIA NO RAMAL DO MUTUM, TARTARUGALZINHO, AMAPÁ

RESUMO

A agricultura familiar é caracterizada por ser uma atividade realizada em pequenas propriedades rurais, com força de trabalho predominantemente formada por membros da família; responsável pela produção de alimentos que abastece parte do mercado interno brasileiro, sendo fonte geradora de renda para o agricultor. Nesse sentido, objetiva-se com este trabalho analisar a importância econômica e social da agricultura familiar para as famílias do ramal do Mutum, município de Tartarugalzinho, Amapá. A pesquisa de campo foi realizada entre os meses de dezembro de 2019 e janeiro 2020, por meio de entrevista e aplicação de questionário a 21 agricultores familiares, acerca da caracterização do agricultor e de sua propriedade, das atividades agropecuárias desenvolvidas, comercialização e aspectos socioeconômicos, acesso às politicas públicas e orientação técnica de apoio a agricultura familiar e as dificuldades enfrentadas nesta atividade. A maioria dos entrevistados é do sexo masculino (71,4%), com idade entre 60 e 70 anos, 38,1% são analfabetos, moradores e produtores há mais de 10 anos e que cultivam diversas espécies temporárias e permanentes, destacando-se a mandioca, milho, banana, pupunha, cupuaçu, arroz, feijão, coco, açaí e subprodutos, como a farinha de mandioca, além da produção de frango caipira e suínos. O acesso à orientação técnica e linhas de crédito fomentadas pelo governo é deficitário, em virtude da limitada prestação de serviços dos órgãos competentes do estado. O engajamento em organizações sociais é pouco praticado pelos agricultores, tornando-os cada vez mais isolados nas tomadas de decisões. Os principais canais de comercialização utilizados são as feiras livres ofertadas pelo estado e município, bem como a venda local direta ao consumidor. Os preços praticados no ato da venda passam por variação entre os períodos de safra e entressafra. Dentre as dificuldades enfretadas, destacou-se a logística de escoamento dos produtos, incluindo-se os meios de transporte disponíveis e a péssima qualidade das estradas. Os agricultores, em sua maioria, possuem renda vinculada, exclusivamente, às atividades da agricultura familiar e observaram aumento da renda e melhoria da qualidade de vida, ao longo dos anos.

Autor(a): Aldeane Abreu Boaes

Tipo de Documento: Trabalho de Conclusão de Curso - Graduação

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AVALIAÇÃO PRELIMINAR DA DEGRADAÇÃO AMBIENTAL POR SENSORIAMENTO REMOTO DAS ÁREAS DE CONCESSÃO MINERAL PARA EXTRAÇÃO DE OURO NO DISTRITO GARIMPEIRO DE LOURENÇO/AP

RESUMO

O garimpo do Lourenço está localizado no Município de Calçoene, na porção centro norte do estado do Amapá, a aproximadamente 95km da sede municipal. Os impactos ambientais decorrentes de sua atividade são visíveis e significativos, sobretudo, pela degradação do meio natural. Destaca-se que técnicas de sensoriamento remoto e geoprocessamento têm contribuído substancialmente nas análises ambientais, podendo detectar modificações que ocorreram no decorrer dos anos e estimar o nível ou quantificação de degradação ambiental. Considerando que a região apresenta um déficit de informações sobre o nível de degradação ambiental no local, a presente pesquisa objetivou através da fotointerpretação e ferramentas de geotecnologias, mapear e quantificar a área do Distrito Garimpeiro de Lourenço para avaliar sua degradação ambiental. A metodologia do estudo consistiu no tratamento e uso de produtos sensores (fotografia aérea) da Base Cartográfica Contínua do Amapá, que foram tratados a partir dos softwares ArcGis 10.7 e QGIS 2.18.16, para mapear as características ambientais do garimpo e quantificar os processos erosivos presente nas áreas de extração do minério de ouro. A pesquisa apresenta como resultado, mapas de uso e cobertura do solo e extensão das feições erosivas presentes nas concessões de lavra de extração de ouro do garimpo do Lourenço, e o percentual degradado e recuperado até o ano de 2014.

Autor(a): Eliliane de Jesus Brito

Tipo de Documento: Trabalho de Conclusão de Curso - Graduação

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UM OLHAR VERDE ACERCA DO DESENVOLVIMENTO NO AMAPÁ: REFLEXÕES SOBRE PRÁTICAS ECONÔMICAS E POLÍTICAS ALIADAS AO MEIO AMBIENTE EM MACAPÁ

RESUMO

O objetivo desse trabalho se deu a partir de uma análise sobre o uso mais prudente da natureza para os processos de crescimento econômico, como uma forma de tentar aproximar mais a sociedade do desenvolvimento em prol do meio ambiente, mostrando como essa temática foi introduzida pelo Governo Brasileiro, que fundou políticas públicas voltadas à preservação e conservação na Amazônia, assim, apontando três importantes processos relevantes para exemplificar essa institucionalização na cidade de Macapá-AP. A metodologia usada nesse trabalho foi de caráter exploratório, onde se buscou maior familiaridade com o objeto de estudo, usando técnicas de levantamento bibliográfico, documental e estudos de caso, com uma abordagem qualitativa. Onde permitiram evidenciar o papel importante da sociedade nos arranjos em prol do desenvolvimento e crescimento econômico, aliados à política e meio ambiente.

Autor(a): Eduardo Leite Vilhena

Tipo de Documento: Trabalho de Conclusão de Curso - Graduação

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