CARACTERIZAÇÃO DA PESCA E COMERCIALIZAÇÃO DO ARAPAIMA GIGAS (SCHINZ, 1822) NO MUNICÍPIO DE PRACUÚBA, ESTADO DO AMAPÁ, BRASIL

RESUMO

O estado do Amapá apresenta rica diversidade hidrológica, consequentemente uma variabilidade de espécies aquáticas. O município do Pracuúba está contido na região dos lagos e escoa muitos peixes de valor comercial, entretanto os dados de captura e comercialização do pirarucu (A. gigas) não constam nas estatísticas, pois trata-se de uma atividade suspensa por determinação do órgão estadual. Baseado neste contexto objetivou-se caracterizar a pesca, transporte, comercialização e aspectos etnobiológicos da espécie no município do Pracuúba, Amapá, Brasil, no sentido de auxiliar o processo de conservação da espécie. A pesquisa baseou-se no método etnográfico, de natureza descritiva e abordagem quali e quantitativa, instrumentada por entrevistas e observações de campo. Foram entrevistados 34 pescadores, escolhidos através da técnica “snowball” com intuito de atingir o maior número amostral. Evidenciou-se a predominância do sexo masculino na atividade, e idade média de 44 anos, mais da metade vivem em união consensual, e 76% dos arguidos são oriundos do próprio município. Quanto à escolaridade, 41,2% dos pescadores estudou até o ensino fundamental, e 97% dos pescadores é cadastrado na Colônia de pescadores Z-11. Nenhum entrevistado alegou que a pesca do pirarucu era exclusivamente comercial, também capturam outras espécies de peixes para comercializar. Os pescadores utilizam barcos tipo canoa e batelão. No que se refere ao tempo que exercem a atividade de pesca do pirarucu, as respostas dos entrevistados apontaram uma variação de 3 a 52 anos. A maioria dos pescadores utiliza mais de um apetrecho, que são empregados conforme a necessidade, determinada por fatores econômicos e/ou ambientais. O arpão é o apetrecho mais utilizado na captura do pirarucu e 52% dos entrevistados o elegem como arte prioritária na pesca da espécie e utilizam o gelo como principal forma de conservação. O peixe é comercializado, em grande parte (93,5%) na própria região, em sua maioria de forma varejista, muitas vezes, na casa do próprio pescador. A maioria (68%) dos entrevistados relatou renda de R$150,00 a R$600,00 mensais com a venda do peixe. Os arguidos apresentaram conhecimento etnoictiológico da espécie, muito próximo ao que é descrito na literatura, além disso apontaram alguns conflitos sociais que envolviam a pesca do pirarucu

Autor(a): Débora de Oliveira Thomaz

Tipo de Documento: Dissertação

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AGRICULTURA FAMILIAR COMO FONTE DE RENDA E SUBSISTÊNCIA NO RAMAL DO MUTUM, TARTARUGALZINHO, AMAPÁ

RESUMO

A agricultura familiar é caracterizada por ser uma atividade realizada em pequenas propriedades rurais, com força de trabalho predominantemente formada por membros da família; responsável pela produção de alimentos que abastece parte do mercado interno brasileiro, sendo fonte geradora de renda para o agricultor. Nesse sentido, objetiva-se com este trabalho analisar a importância econômica e social da agricultura familiar para as famílias do ramal do Mutum, município de Tartarugalzinho, Amapá. A pesquisa de campo foi realizada entre os meses de dezembro de 2019 e janeiro 2020, por meio de entrevista e aplicação de questionário a 21 agricultores familiares, acerca da caracterização do agricultor e de sua propriedade, das atividades agropecuárias desenvolvidas, comercialização e aspectos socioeconômicos, acesso às politicas públicas e orientação técnica de apoio a agricultura familiar e as dificuldades enfrentadas nesta atividade. A maioria dos entrevistados é do sexo masculino (71,4%), com idade entre 60 e 70 anos, 38,1% são analfabetos, moradores e produtores há mais de 10 anos e que cultivam diversas espécies temporárias e permanentes, destacando-se a mandioca, milho, banana, pupunha, cupuaçu, arroz, feijão, coco, açaí e subprodutos, como a farinha de mandioca, além da produção de frango caipira e suínos. O acesso à orientação técnica e linhas de crédito fomentadas pelo governo é deficitário, em virtude da limitada prestação de serviços dos órgãos competentes do estado. O engajamento em organizações sociais é pouco praticado pelos agricultores, tornando-os cada vez mais isolados nas tomadas de decisões. Os principais canais de comercialização utilizados são as feiras livres ofertadas pelo estado e município, bem como a venda local direta ao consumidor. Os preços praticados no ato da venda passam por variação entre os períodos de safra e entressafra. Dentre as dificuldades enfretadas, destacou-se a logística de escoamento dos produtos, incluindo-se os meios de transporte disponíveis e a péssima qualidade das estradas. Os agricultores, em sua maioria, possuem renda vinculada, exclusivamente, às atividades da agricultura familiar e observaram aumento da renda e melhoria da qualidade de vida, ao longo dos anos.

Autor(a): Aldeane Abreu Boaes

Tipo de Documento: Trabalho de Conclusão de Curso - Graduação

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AVALIAÇÃO PRELIMINAR DA DEGRADAÇÃO AMBIENTAL POR SENSORIAMENTO REMOTO DAS ÁREAS DE CONCESSÃO MINERAL PARA EXTRAÇÃO DE OURO NO DISTRITO GARIMPEIRO DE LOURENÇO/AP

RESUMO

O garimpo do Lourenço está localizado no Município de Calçoene, na porção centro norte do estado do Amapá, a aproximadamente 95km da sede municipal. Os impactos ambientais decorrentes de sua atividade são visíveis e significativos, sobretudo, pela degradação do meio natural. Destaca-se que técnicas de sensoriamento remoto e geoprocessamento têm contribuído substancialmente nas análises ambientais, podendo detectar modificações que ocorreram no decorrer dos anos e estimar o nível ou quantificação de degradação ambiental. Considerando que a região apresenta um déficit de informações sobre o nível de degradação ambiental no local, a presente pesquisa objetivou através da fotointerpretação e ferramentas de geotecnologias, mapear e quantificar a área do Distrito Garimpeiro de Lourenço para avaliar sua degradação ambiental. A metodologia do estudo consistiu no tratamento e uso de produtos sensores (fotografia aérea) da Base Cartográfica Contínua do Amapá, que foram tratados a partir dos softwares ArcGis 10.7 e QGIS 2.18.16, para mapear as características ambientais do garimpo e quantificar os processos erosivos presente nas áreas de extração do minério de ouro. A pesquisa apresenta como resultado, mapas de uso e cobertura do solo e extensão das feições erosivas presentes nas concessões de lavra de extração de ouro do garimpo do Lourenço, e o percentual degradado e recuperado até o ano de 2014.

Autor(a): Eliliane de Jesus Brito

Tipo de Documento: Trabalho de Conclusão de Curso - Graduação

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ANÁLISE DO PLANEJAMENTO URBANO DE CALÇOENE DE 2001 A 2015

RESUMO

O planejamento urbano de Calçoene foi analisado, no período de 2001 a 2015, e teve como foco a cidade sede do município. Os documentos que subsidiaram a pesquisa foram o levantamento das potencialidades, vocações e vantagens comparativas do município e o plano decorrente deste que tinha caráter emergencial. Trata-se de uma pesquisa aplicada, com o caráter exploratório quanto aos objetivos, qualitativa e quantitativa quanto à forma de abordagem, utilizando o método dialético. Partiu-se da hipótese de que os pequenos municípios do Estado do Amapá, como Calçoene, não têm eficácia de planejamento urbano que norteie, de fato, as ações realizadas na cidade, embora elas aconteçam para atender as demandas locais, pontuais e imediatistas, sem estarem previstas num plano macro, onde haja continuidade de ações cumprindo metas a curto, médio e longo prazo. Os resultados mostram que houve o atendimento de ações sugeridas pelo plano, ações norteadas, e também ações sem caráter imediatista e pontual que não foram nem sugeridas e/ou norteadas pelo plano. As ações com status favorável, no período proposto, quando categorizadas por grandes áreas, mostraram que a categoria de infraestrutura foi a que obteve o maior índice, no total 20, representando 33,90%, prioridade já destacada no plano emergencial. Desse modo, pode-se afirmar que houve a contradição da hipótese.

Autor(a): Alex Maia Xavier

Tipo de Documento: Dissertação

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ANÁLISE DA SUSTENTABILIDADE DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO AMAPÁ A PARTIR DOS INDICADORES DO PROGRAMA CIDADES SUSTENTÁVEIS

RESUMO

O Programa Cidades Sustentáveis objetiva sensibilizar e mobilizar os municípios para que se desenvolvam de forma econômica, social e ambientalmente sustentável. O programa dispõe de uma plataforma online que engloba 260 indicadores agrupados em 12 eixos temáticos, que auxiliam gestores na formulação de um Plano de Metas Municipal com o intuito de alcançar os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável estabelecidos pela Organização das Nações Unidas. Essa pesquisa analisou o grau de sustentabilidade dos municípios do estado do Amapá a partir do cálculo de um Índice de Sustentabilidade Municipal(ISM), evidenciando as potencialidades e fraquezas dos municípios, afim de auxiliar os gestores públicos na tomada de decisões, além de estimular a sociedade no acompanhamento da gestão pública. Os dados foram coletados de bancos dedados online, normalizados e agregados segundo a mesma metodologia do Índice de Desenvolvimento Humano. Cada eixo produziu resultados parciais e ao final foi elaborado um ranking considerando o desempenho dos municípios segundo os ISM. Os municípios de Serra do Navio, Macapá e Santana se destacaram positivamente e os municípios de Cutias e Mazagão se destacaram negativamente. Para explicar os resultados de Serrado Navio, destacaram-se os investimentos em infraestrutura realizados pela –Indústria Comércio de Minérios S.A(ICOMI)no passado, para os resultados de Macapá e Santana ressaltou-se a importância histórica de ambos para o desenvolvimento do Estado, além da reconhecida relação de complementariedade de funções entre esses municípios, a qual desencadeou a criação da Região Metropolitana de Macapá (RMM). Quanto aos resultados para Mazagão, que também faz parte da RMM, atribui-se a dessemelhança aos outros dois municípios pela sua inserção tardia na mesma, justificada pelo histórico isolamento geográfico do município que dificultou o compartilhamento das prerrogativas da RMM, acarretando, consequentemente, na diferençado grau de sustentabilidade. Cutias, por sua vez, apresentou resultado atípico, abaixo do esperado, o qual foi justificado especialmente pela ausência de prestação de contas.

Autor(a): Helenilza Ferreira Albuquerque Cunha

Tipo de Documento: Dissertação

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EPIDEMIOLOGIA DA MALÁRIA AUTÓCTONE EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ESTADO DO AMAPÁ

RESUMO

A malária é uma doença infecciosa, parasitária, sistêmica, não contagiosa, com manifestações episódicas de caráter agudo e de evolução crônica, causada por um protozoário do gênero Plasmodium e transmitida ao homem pela picada do mosquito fêmea do gênero Anopheles, produzindo febre, calafrios e sudorese. No Brasil, 99% dos casos são verificados na Amazônia legal, onde crianças são altamente vulneráveis, assim como 914 milhões de adolescentes (de 10 a 19 anos) que vivem em países de baixa renda têm sido relativamente negligenciados. Portanto, avaliaram-se a ocorrência e a distribuição espacial dos casos autóctones notificados de malária, em crianças e adolescentes, no Estado do Amapá, no período de 2010 a 2015. Material e Métodos: trata-se de um estudo epidemiológico, ecológico, descritivo, transversal, baseado em dados secundários obtidos a partir do SIVEP-Malária do Instituto de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde e do Banco de dados universal do SUS e IBGE. Resultados e Discussões: foram analisados, entre 2010 e 2015, 38.129 casos autoctones de malária. Houve aumento de 6.227 casos em 2010 para 8.366 em 2011, com incremento de 34,4%. Após esse ano, observou-se uma tendência de queda interrompida em 2015. De 2014 para 2015, o número aumentou 9,9%, de 4.877 para 5.361. A redução no período analisado foi de 13,9% no total absoluto de casos. O acometimento ocorreu, 58,6% no sexo masculino e 41,4% no feminino, com predomínio entre os adolescentes, 28,6% na faixa etária de 10-14 anos e 30% entre 15-19 anos, com percentual conjunto de 58%. Quanto à distribuição por principal atividade, destacou-se a agricultura, atividades domésticas e de garimpagem. Quanto à sazonalidade, o segundo semestre do ano foi o que registrou os picos máximos, iniciando nos meses de agosto a dezembro, estendendo-se até janeiro. Em relação à espécie, 84,91% foram causados pelo Plasmodium vivax e 10,45% pelo Plasmodium falciparum. Mais da metade dos casos (60,7%) apresentaram duas cruzes de parasetemia no momento do diagnóstico e 79,59% dos casos não tinham identificação do tipo de tratamento realizado. Em relação ao risco de adoecer por malária, conforme a IPA, os municípios de alto risco foram: Serra do Navio (154,4), Oiapoque (116,0), Calçoene (109,5), Mazagão (93,3), Pedra Branca do Amapari (77,9), Porto Grande (75,4); de Médio Risco: Tartarugalzinho (26,3), Ferreira Gomes (23,7), Santana (15,5), Laranjal do Jari (11,0) e de Baixo Risco: Macapá (5,7), Cutias do Araguari (4,0), Pracuúba (3,2), Amapá (2,4), Vitória do Jari (1,4) e Itaubal (0,4). Localidades com maiores registros: garimpo, área indígena, assentamentos, áreas rurais e urbanas/periurbanas. Considerações Finais: a análise dos resultados aponta a importância da malária em crianças e adolescentes, sugerindo necessidade de monitorização dessa endemia no Estado do Amapá, com o objetivo de reduzir a morbidade pela doença, além de melhorar o acesso rápido ao diagnóstico e ao tratamento adequado. O envolvimento da atenção básica, da vigilância epidemiológica e da vigilância ambiental deve permanecer constante e os profissionais de saúde precisam se manter sensibilizados de modo que percebam imediatamente os primeiros sinais clínicos da doença e estejam preparados para intervir em tempo oportuno.

Autor(a): Olinda Consuelo Lima Araújo

Tipo de Documento: Dissertação

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Ifap Oferta 42 Vagas Para Professores E Apoio Pedagógico Em Projeto Cultural No Amapá

Por Rafael Aleixo, G1 AP - Macapá

Publicado em 17 de Março de 2023

Selecionados vão atuar nos municípios de Laranjal do Jari, Macapá, Mazagão, Oiapoque, Porto Grande e Santana. Inscrições ocorrem de 21 a 30 de março de forma on-line.

O projeto Mais Cultura no Meio do Mundo, promovido pelo Instituto Federal do Amapá (Ifap), lançou um edital com 42 vagas para professores externos à instituição e também para apoio técnico e pedagógico. As inscrições serão realizadas de 21 a 30 de março no sistema do portal institucional do Ifap.

Veja o Edital

As vagas são para os nos municípios de Laranjal do Jari, Macapá, Mazagão, Oiapoque, Porto Grande e Santana. Os professores receberão bolsa de R$ 50 a hora/aula e os bolsistas de apoio R$ 600 mensais, com 20h semanais.

Os bolsistas atenderão demandas por qualificação de jovens e adultos na área cultural nas vocações locais, além possibilitarem a criação de uma rede de agentes culturais em 6 municípios amapaenses. Após o processo seletivo, os aptos atuarão no curso de Formação Inicial e Continuada (FIC) de Agente Cultural, que ocorrerão presencialmente.

Com o projeto busca fomentar a valorização das potencialidades locais e a reafirmação da identidade cultural amapaense, garantindo a cultura como área de atuação no mundo do trabalho.

O foco é a oferta do curso FIC Agente Cultural, que terá inicialmente 240 vagas para jovens e adultos a partir de 15 anos de idade, com, no mínimo, o Ensino Fundamental II incompleto, que estejam envolvidos em associações, grupos, organizações governamentais e não governamentais de caráter cultural e artístico.

Fonte: Rafael Aleixo, G1 AP - Macapá 17/03/2023.

Prefeitura Convoca Servidores Para Recadastramento Funcional

Por Assessoria de Comunicação Municipal de Cutias

Publicado em 15 de Abril de 2023

Recadastramento funcional

A Secretaria Municipal de Administração e Finanças, obedecendo o Decreto Nº 020, de 05 de abril de 2023, que institui o recadastramento dos servidores efetivos da administração geral da prefeitura municipal de cutias, convoca os servidores para o recadastramento 2023, a atualização de dados cadastrais dos servidores é obrigatória e será realizada de forma presencial no prédio da Prefeitura Municipal de Cutias, no Departamento de Recursos Humanos, no período de 17/04 a 12/05 de 2023 das 8h às 13:30 nos dias de segunda-feira a sexta-feira.

O formulário de recadastramento encontra-se se disponível no site do Município www.cutias.ap.gov.br, onde o(a) servidor(a) deverá imprimir e preenche-lo. A não entrega do formulário perante à Secretaria Municipal de Administração no prazo estipulado no caput, ensejará a imediata suspensão dos seus vencimentos.

Baixe o Decreto e seus anexos no link abaixo:

Decreto e seus anexos

Fonte: Prefeitura Municipal de Cutias.

ANÁLISE DO LIMITE TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI – AMAPÁ

RESUMO

O artigo a seguir propõe uma atualização das informações geográficas presentes na Lei Nº 0171/94 do estado do Amapá que criou e delimitou o município de Vitória do Jari. A proposta de atualização está associada às características hidrográficas da região Sul do Estado do Amapá e foi baseada na Lei Federal N° 311/1938 que dispõe sobre a divisão territorial do país. O memorial descritivo deste município contém características geográficas que fazem referências a corpos hídricos sem informação nominal e com escalas inadequadas. No decorrer deste estudo será evidenciado que existem contradições nas informações territoriais previstas em lei e os limites municipais que estão definidas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para o ano de 2020. De acordo com os dados cartográficos do IBGE, em 2003 o município de Vitória do Jari possuía dimensão territorial de 2.482.602 km² e em 2020 uma área de 2.508.979 km² (IBGE, 2020). Esta pesquisa evidenciou a identificação de alguns igarapés que não constavam no memorial descritivo dos limites do município na época da emancipação de Vitória do Jari, como por exemplo o Igarapé Arapiranga e o Igarapé das Pacas. Além disto, a proposta de nova poligonal poderá auxiliar no ordenamento territorial do município, contribuindo na atualização das informações geográficas presentes no memorial descritivo da cidade de Vitória do Jari.

Autores: Fabiano Luís Belém e Laila Carvalho Tavares.

Tipo de Documento: Artigo

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MINERAÇÃO EM PEDRA BRANCA DO AMAPARI (AP) E OS ASPECTOS DO PÓS-FORDISMO NA FORMATAÇÃO DO ESPAÇO URBANO

RESUMO

Diversos setores da economia intervêm direta ou indiretamente na configuração da espacialidade urbana. A atividade de mineração está entre as mais impactantes para o período e locais selecionados. Esta pesquisa buscou responder à questão sobre os principais efeitos da atividade mineral sob as regras do modo de produção pós-fordista, da indústria de extração mineral na produção do espaço urbano em Pedra Branca do Amapari, compreendendo-os e comparando-os com efeitos de outra lógica produtiva e acumulativa, sob o modelo fordista identificado no projeto ICOMI. Para tanto, resgatar construção teórica sobre o modo de produção capitalista, do fordismo ao pós-fordismo e seu modelo de acumulação flexível, bem como redes e território, buscando traços para a compreensão da realidade de Pedra Branca do Amapari. Lançando mão de estudos observacionais retrospectivos, partindo do efeito para a causa, objetiva-se alcançar uma explicação plausível para a construção da dinâmica social em Pedra Branca do Amapari. Via aplicação de questionários semiestruturados com finalidade de realizar contato com representantes de instituições governamentais e não governamentais, o que se percebe é que além da formatação específica do espaço de Pedra Branca do Amapari, o regime de acumulação flexível dos moldes pós-fordistas, constrói uma rede local que defende os interesses do capital investidor, disfarçando o atendimento de direitos mínimos pelo pagamento de valores pecuniários e repasses aos entes públicos e sociedade civil organizada. Organizado em seções que, primeiro, trazem a lógica materialista que influenciou a dinâmica da primarização da economia brasileira, amazônica e amapaense; depois, a caracterização dos períodos de mineração nos dois municípios em comparação e a atribuição conceitual em suas próprias sociabilidades e resultados espaciais diferentes; e, por último, a identificação do dilema na estruturação social e espacial em PBA, com melhorias de indicadores, mas evidente declínio na qualidade de vida na cidade.

Autor(a): Rodson William Barroso Juarez

Tipo de Documento: Dissertação

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