O Plano Diretor
Uma universidade, pelas suas dimensões e quantidade de atividades e pessoas que recebe diariamente, precisa receber um tratamento similar ao que se dá às cidades. Por esse motivo, as universidades públicas brasileiras têm incorporado há décadas planos diretores na gestão dos seus campus. O Plano Diretor Participativo (PDP) do campus de uma universidade deve estabelecer e organizar o funcionamento e o planejamento do seu território, contribuindo para a orientação de prioridades e necessidades de investimento na área.
Existem inúmeros ganhos em se realizar um planejamento do uso de qualquer espaço, sobretudo quando esse espaço ganha dimensões urbanas. O Campus Universitário Marco Zero é uma pequena cidade, por isso são chamados os campi universitários de cidades universitárias. Com um planejamento adequado será possível minimizar custos de implantação e manutenção física, visualizar e dimensionar o quanto o campus ainda pode ser edificado.
Dentre os aspectos que se considera potenciais alavancadores do bom desenvolvimento institucional com auxílio do PDP, destaca-se:
Registra-se vários pontos de alagamentos no Campus MZ visto que há um alto índice pluviométrico da região, para correções é necessário um bom projeto de drenagem, o que pressupõe um planejamento da ocupação do espaço anterior; Garantia da manutenção e preservação dos sítios históricos e trechos de mata existentes no espaço do campus, para este há diversos benefícios, entre eles a garantia de um melhor microclima além de ser espaço de aulas práticas para os cursos de áreas que tratam do meio ambiente amazônico; O planejamento leva a ganhos econômicos para a administração da universidade, por assegurar um melhor uso dos recursos, de forma planejada e antecipada; O aumento de vitalidade durante o maior número de horas possível nos espaços livres do campus com a dosagem certa de equipamentos e edifícios, além do conforto ambiental para pedestres e ciclistas; O planejamento de setores por afinidade e da localização de novos prédios, assim como prédios existentes, prevendo o compartilhamento de laboratórios, demandas reais por espaço em cada curso; A definição do melhor posicionamento dos novos prédios segundo a ventilação e a insolação, além da orientação a escolha de materiais, diminuem a necessidade de carga energética para iluminação e climatização dos espaços interiores dos edifícios; O reaproveitamento estratégico de águas pluviais diminui custos com a compra desse serviço (CAESA) ou gastos com energia para poços artesianos, além de ser exemplo para a cidade; Garantia de um espaço universitário melhor, ser exemplo para a cidade de Macapá no uso do espaço e dos recursos econômicos e naturais, com planejamento para os próximos 15 anos.
OBJETIVO
Elaborar documentos que componham uma minuta do Plano Diretor Participativo, do Campus Marco Zero da Unifap bem como as propostas das respectivas diretrizes e regulamentações que condicionem a sua validação e implementação, sob as condições específicas da Universidade.
METODOLOGIA
Partindo da premissa primeira de que os planos diretores devem ser participativos, todas as pessoas que estudam e trabalham na Unifap estão habilitadas a participar do planejamento do Campus e podem intervir na realidade da universidade. Para que essa capacidade saia do plano virtual ou potencial e concretize-se na forma de ação participativa, os processos de elaborar planos e projetos devem prever métodos e passos que todos os cidadãos compreendam com clareza, de forma a garantir – de fato, possibilitar – que os diferentes segmentos da universidade participem nas atividades de planejar e gerir a políticas territoriais da Unifap.
Promover eventos de discussão e formação de conteúdo e elaborar documentos que contribuam com o Projeto do Plano Diretor do Campus Marco Zero da Unifap, que consiste em fazer uma reflexão sobre a Universidade atual e futura na área de infraestrutura, urbanismo, mobilidade, cultura, sustentabilidade e patrimônio histórico. Realizaremos uma análise qualitativa sob uma abordagem interpretativa dos dados de fontes bibliográficas, documentais e pesquisa de campo com fontes orais e observação. A construção do PD no âmbito de uma universidade, que se dispõe a ser participativo, deve envolver os diversos segmentos da comunidade acadêmica e os agentes sociais do entorno do campus nos processos de decisão, a começar pela disseminação e fácil acesso às informações que servirão de base para a construção desse instrumento.
A metodologia de desenvolvimento das ações previstas na elaboração do Plano Diretor Participativo do Campus Marco Zero da UNIFAP dar-se-á por meio de pesquisa quantitativa e qualitativa, exposições dialogadas e atividades práticas de discussão:
- A primeira ação será uma reunião preparatória que terá carga horária de 10h, distribuída em dois módulos de 05 horas para capacitação da equipe UNIFAP por um consultor e 5 horas com a explanação da Reitoria dos desejos com relação ao PDP.
- Serão realizadas 8 reuniões, uma em cada departamento da Unifap para sensibilização dos gestores e técnicos universitários para formação do produto.
- Uma reunião será realizada com a sociedade civil e população do entorno da Universidade para auxiliar nas fases de elaboração do PDP. Serão realizadas duas
conferências para discutir o primeiro Relatório Parcial e a segunda para aprovação da Minuta Final do projeto do
PDP. - Será também adotada uma pesquisa qualitativa com o Reitor e Pró Reitorias, com os ex reitores, membros do Consu, Sindicatos, DCE.
Os diagnósticos e prognósticos serão baseados na comparação das análises da caracterização com os objetivos estabelecidos, levando os principais óbices ao desenvolvimento do Campus e à plena realização das suas funções avaliando os recursos para superá-los. Será realizada pesquisa em meio eletrônico sobre a Unifap que se deseja (docentes, discentes e técnicos) Pesquisa de campo em diversas áreas do conhecimento. Estudo teórico para embasar documentos que serão utilizados nos cursos e eventos que serão realizados. Participação e organização de discussões em etapas com resultados parciais das pesquisas. Os diagnósticos e prognósticos serão baseados na comparação das análises da caracterização com os objetivos estabelecidos, levando os principais óbices ao desenvolvimento do Campus e à plena realização das suas funções avaliando os recursos para superá-los.
A) Diretrizes O PDP deverá conter os seguintes eixos: 1. História, cultura e uso do espaço; 2. Economia; 3. Zonas e setores; 4. Infraestrutura; 5. Sustentabilidade ambiental; 6. Mobilidade.
B) Caracterização do Campus: 1. Situação no âmbito regional com relação aos recursos disponíveis, limitações, restrições e incentivos; 2. Legislação ao qual está submetido; 3. Meio físico que condicione a ocupação do solo; 4. Dinâmica de uso e ocupação do solo; 5. Infraestrutura, equipamentos sociais e serviços urbanos existentes; 6. Aspectos socioeconômicos; 7. Estrutura física e administrativa existente.
C) O PDP deverá conter: a) Objetivos do PDP, expressos de documento introdutório; b) Caracterização do Campus: geológica-geotécnica, ambiental, topográfica e cadastrais de interesse para uso e ocupação do solo; . principais condicionantes físicos, funcionais, ambientais, demográficos, sistema viário, infraestrutura urbana,
equipamentos e serviços sociais; c) diagnóstico e prognóstico; d) Proposições de diretrizes alternativas para a consecução do ordenamento e desenvolvimento do Campus, com base na sustentabilidade ambiental; Diretrizes para Urbanização e Paisagismo; . Diretrizes para Arquitetura; . Diretrizes para Projetos; . Diretrizes
para o Sistema Viário; . Diretrizes para Projetos Complementares, águas pluviais, resíduos sólidos, esgoto e iluminação. e) Critérios adotados para a avaliação das propostas alternativas apresentadas; f) Programas e Planos setoriais, Projetos e planos de Ação necessários para implantação do PDP; g) Diretrizes Orçamentárias h) Estrutura administrativa necessária para a implantação do PDP.
CRONOGRAMA
Levantamento Bibliográfico/documental e entrevistas
04/01/2021 a 31/03/2021
Levantamento dos eixos do projeto e produção de dados
01/02/2021 a 31/05/2021
Levantamento de projetos e de construções em andamento e de ampliação (novos cursos e demandas)
01/02/2021 a 31/05/2021
Processo participativo: pesquisa de demanda, de opinião, reuniões setoriais
01/04/2021 a 31/07/2021
Projeto de zoneamento, viário e de loteamento; Definição de diretrizes de desenvolvimento, projetos e políticas futuros
01/05/2021 a 29/10/2021
Elaboração do texto das regulamentações
01/06/2021 a 30/11/2021
Audiência Pública
02/08/2021 a 30/09/2021
Revisão final do Plano, relatório e textos regulamentares para envio ao CONSU
01/11/2021 a 31/12/2021